01. O que é Ciclo de Seminários Preparatório para o Acesso ao Mestrado ou Doutorado?

Resposta:

Os Seminários Preparatórios para o Acesso ao Mestrado ou Doutorado em Ciências da Educação constituem um curso livre, organizado pela DH2 Assessoria Educacional e Treinamento, em cooperação com a Universidade da Madeira e professores de Universidades Brasileiras, tendo em vista o acesso a Dissertação de Mestrado e a Tese de Doutorado a defender publicamente na Universidade da Madeira.

A freqüência com aproveitamento dos Seminários Preparatórios acima referidos equivale à prestação das provas complementares do Mestrado e Doutorado referidas nos Regulamentos da Universidade da Madeira.

02. Qual o papel da DH2 Assessoria Educacional e Treinamento nos Ciclos de Seminários Preparatórios para o Acesso ao Mestrado e Doutorado?

Resposta:

A DH2 Assessoria Educacional e Treinamento, em cooperação com universidades européias, promove e administra no Brasil os Ciclos de Seminários Preparatórios para o Acesso a Mestrados e Doutorados daquelas universidades, cujo objetivo é o de conferir aos participantes, através de criteriosa seleção e programação, a preparação necessária à realização de trabalho científico independente e à melhor adequação aos níveis de exigência para a obtenção dos Graus de Mestre e de Doutor.

03. Qual o papel da Universidade da Madeira (Universidade Pública Portuguesa) nos Ciclos de Seminários Preparatórios para o Acesso ao Mestrado e Doutorado?

Resposta:

Atribuir equivalência à parte letiva dos Ciclos de Seminários, desde que sejam preenchidas as condições exigidas pela Universidade da Madeira, relativamente aos conteúdos ministrados, ao perfil dos professores, à carga horária, à freqüência e ao regime de avaliação.

04. Quais os objetivos dos Ciclos de Seminários Preparatórios para o Acesso ao Mestrado ou Doutorado?

Resposta:

Os Seminários Preparatórios visam conferir aos alunos brasileiros a preparação necessária à realização de trabalho científico independente e uma melhor adequação aos padrões de exigência da Universidade da Madeira. Poder-lhes-á ser atribuída equivalência à parte letiva do Mestrado, desde que sejam preenchidas as condições exigidas pela Universidade da Madeira, relativamente aos conteúdos ministrados, ao perfil dos professores, à carga horária, à freqüência e ao regime de avaliação.

05. Como fazer a inscrição no Ciclo de Seminários Preparatórios para o Acesso ao Mestrado ou Doutorado em Educação - área de Inovação Pedagógica.

Resposta:
1. Entregar as Documentações necessárias para inscrição, conforme relação abaixo:

• Formulário de inscrição devidamente preenchido (em 2 vias) e assinado, disponível na internet (www.dh2assessoria.com.br );
• 02 duas fotos 3 x 4 coloridas e recentes;
• 02 cópias autenticadas do RG e CPF;
• 02 cópias da certidão de nascimento/casamento ou certidão com averbação de divórcio;
• 02 cópias do comprovante de residência (atualizado);
• 02 cópias do título de eleitor com comprovante da última eleição;
• 02 cópias do certificado de quitação com o serviço militar;
• 02 cópias autenticadas do diploma, devidamente registrado em órgão competente, ou certificado de conclusão da graduação;
• 02 cópias autenticadas do histórico escolar;
• duas cartas de recomendação;
• requerimento justificando o interesse pelo curso e a pela linha de pesquisa;
• curriculum vitae cadastrado na Plataforma Lattes do CNPQ (www.cnpq.br - Plataforma Lattes), devendo o candidato anexar a documentação pertinente;
• cópia do comprovante da inscrição;
• comprovante do pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 120,00 (Acesso ao Mestrado) e 220,00 (Acesso ao Doutorado).

2. Anexar cópia do comprovante do pagamento da taxa de inscrição de R$ 120,00 para o Acesso ao Mestrado e R$ 220,00 para o Acesso ao Doutorado na conta corrente da DH2 Assessoria Educacional e Treinamento:
Banco Bradesco
Agencia: 2518
Conta corrente: 12013-8

OBS:
a) As documentações enviadas pelos correios para uma das unidades da DH2 deverão ser expedidas em envelope lacrado e sobrescritado com identificação nominal do candidato;
b) no ato da inscrição, a Secretaria da DH2 Assessoria não fará a verificação dos documentos entregues, sendo de responsabilidade do candidato a falta de qualquer documento;
c) A falta de qualquer um dos documentos acima listados tornará inválida a inscrição que não será homologada.


Unidade de Recife (Sede):
Rua Tabira, 265, Salas 203 / 405, Boa Vista - CEP: 50050-330
Fones: (81) 3223.4175 / 3231.6164 / 8714.0891 / 9916.9653
E-mail: contato@dh2assessoria.com.br / dionehelena@dh2assessoria.com.br
Unidade de Salvador / Feira de Santana:
Av. ACM, 2487, Empresarial Fernandez Plaza, Sala 1702, Brotas - Salvador / BA
Fones: (71) 3354.0949 / 8219.6474 / (75) 8116.1820
E-mail: contato@dh2assessoria.com.br / dionehelena@dh2assessoria.com.br




06. Qual o Público-alvo dos Seminários Preparatórios para o Acesso ao Mestrado e Doutorado em Ciências da Educação

Resposta:
Acesso ao Mestrado:
São admitidos à candidatura os titulares de uma graduação com duração mínima de 03 anos letivos (06 semestres), tendo preferência os que exercem funções docentes com graduação em Pedagogia ou habilitados com licenciaturas plenas.

Acesso ao Doutorado:

São admitidos à candidatura os titulares de um Mestrado.

A título excepcional, poderão ser também admitidos os titulares de uma graduação em Educação (por exemplo, Educação de Infância, Ensino, Pedagogia, Licenciatura Plena, Educação Especial, Ciências da Educação, etc.), com a média final mínima de 9 (nove), numa escala de 0 a 10, desde que detenham currículo científico considerado relevante pela Comissão Científica do Departamento de Ciências da Educação.

07. Quais são os Critérios de Seleção para ingressar nos Ciclos de Seminários Preparatórios para o Acesso ao Mestrado e Doutorado em Ciências da Educação?

Resposta:
Acesso ao Mestrado:

1. Análise do Curriculum Vitae e Histórico Escolar da Graduação de Curso Superior de duração plena, baseada em:

a) classificação do Mestrado;

b) classificação da licenciatura ou classificação profissional;

c) participação em projetos de investigação;

d) experiência docente;

e) publicações e comunicações;

f) funções desempenhadas na escola.

g) participação em ações de formação;
2. Prova escrita;
3. Caso a Coordenação Científica da Universidade da Madeira entenda ser necessário, a administração do curso poderá realizar, individualmente, uma entrevista: o enfoque serão os dados do Curriculum Vitae, a justificativa da escolha deste Programa de Pós-Graduação e da linha de pesquisa, bem como a disponibilidade de tempo que o candidato terá para dedicar-se ao Programa, após o seu ingresso.
4. Das decisões sobre a Seleção dos candidatos não cabe recurso.


Acesso ao Doutorado:

1. Análise do Curriculum Vitae e Histórico Escolar da Graduação de Curso Superior de duração plena, baseada em:

h) classificação do Mestrado;

i) classificação da licenciatura ou classificação profissional;

j) participação em projetos de investigação;

k) experiência docente;

l) publicações e comunicações;

m) funções desempenhadas na escola.

n) participação em ações de formação;
2. Prova escrita;
3. Caso a Coordenação Científica da Universidade da Madeira entenda ser necessário, a administração do curso poderá realizar, individualmente, uma entrevista: o enfoque serão os dados do Curriculum Vitae, a justificativa da escolha deste Programa de Pós-Graduação e da linha de pesquisa, bem como a disponibilidade de tempo que o candidato terá para dedicar-se ao Programa, após o seu ingresso.
4. Das decisões sobre a Seleção dos candidatos não cabe recurso.

08. Quais as Grades Curriculares dos Ciclos de Seminários Preparatórios para o Acesso ao Mestrado e Doutorado ?

Resposta:

Grade Curricular e Sinopses dos Seminários de Acesso ao Mestrado

Tecnologia e Pedagogia Construtivista	Paradigma (fabril) e mudança de paradigma; Incorporação de tecnologia na escola (mais do mesmo ou ferramenta de mudança?); Invariante cultural e resistência à mudança; Instrucionismo (Pressey e Skinner); Construtivismo e construcionismo (Piaget e Papert); Vygotsky e a Teoria histórico-cultural da atividade; Sistemas de aprendizagem colaborativa; A deslocalização do saber e o aluno enquanto aprendiz autônomo; O currículo como constrangimento; Conceito de inovação pedagógica.
Scenario Planning em Educação	Escola como produto da modernidade; Mal-estar da escola moderna; Desafios da pós-modernidade; Complexidade, relatividade, incerteza e indeterminação; A orientação prospectiva no desenho de políticas educativas; Futuro especificado ou não especificado; Dinâmicas de futuro, no momento atual; Técnica de Scenario writing. Cenários de futuro; Scenario Planning e inovação pedagógica.
Paradigmas Educativos	Noção de paradigma; Os sentidos do conceito de paradigma em T. S. Kuhn; Paradigmas socioculturais; Industrial, existencial, da dialética social, simbiosinérgico; Paradigmas educacionais: Racional, tecnológico, humanista, sociointeracional, inventivo.
Sociologia da Educação	A escola como uma organização socialmente construída; Lógicas de interação entre os atores (da escola) e os seus contextos sistêmicos; Culturas organizacionais diferenciadas; A escola como construção política, social e cultural; Paradigmas da sociologia da educação e respectivos teóricos;
Correntes Críticas do Currículo	Professor profissional reflexivo e crítico, requisito para a inovação pedagógica; Ideologia e "aparelhos ideológicos" do Estado (Althusser); Reprodução social, capital cultural e violência simbólica (Bourdieu e Passeron); Papéis de submissão e dominação (Bowles e Gintis); Educação problematizadora e libertação do oprimido (Freire); Nova Sociologia da Educação; Reconceptualização curricular; Relação entre currículo e poder, ideologia e cultura (Apple e Giroux);
Pensamento Pedagógico Contemporâneo	Pensadores seminais do século XX: Maria Montessori; Francisco Ferrer; John Dewey; Célestin Freinet; Alexander S. Neil; Antón S. Makarenko; Jean Piaget; Carl Rogers; Paulo Freire; Jerome Bruner; Lawrence Stenhouse Seymour Papert.
Investigação em Educação	Especificidade da educação enquanto campo de investigação; Investigação qualitativa; Investigação etnográfica em Educação; Escola de Chicago e o interacionismo simbólico; Fenomenologia sociológica, análise institucional e etnometodologia; Ethnographie de L'École, segundo Lapassade; Implicação do investigador; Fieldwork e observação participante; Descrever, compreender e agir; Investigação-ação; Investigação etnográfica e inovação pedagógica.
Construção e Avaliação de Software Educativo	Software e software "educativo"; Tipos de software "educativo"; Software e contexto educativo; Epistemologia da avaliação de software "educativo"; Critérios e instrumentos de avaliação de software "educativo"; Software "educativo" e inovação pedagógica.

Grade Curricular e Sinopses dos Seminários de Acesso ao Doutorado

TIC e Inovação (a "galáxia" da aprendizagem)	Conceito de inovação pedagógica; Paradigma e mudança de paradigma; Paradigma fabril e causas da sua obsolescência; Invariante cultural e resistência à mudança; TIC na educação; TIC e o instrucionismo (Pressey e Skinner); TIC e o construtivismo / construcionismo (Piaget e Papert); TIC e a teoria histórico-cultural da atividade de Vygotsky; TIC e a deslocalização da informação; TIC e aprendizagem; E-learning: TIC e aprendizagem colaborativa; TIC e o currículo.
Políticas Educativas	Políticas educativas locais, regionais, nacionais e supranacionais: centralização ou descentralização; Níveis e contextos de decisão político-educacional; Técnicas de análise de políticas educativas; Uma técnica de construção de políticas educativas: a técnica de Scenario Planning; Os desafios da pós-modernidade: complexidade, relatividade, incerteza e indeterminação; Dinâmica política e abertura da educação; Margem de liberdade e participação; Flexibilidade e formalização; Justificação da ação educativa: Que cidadão? Que sociedade? Que cultura?
Tecnologia Educativa (a "galáxia" do ensino)	Conceito de tecnologia educativa; Tecnologia educativa como comunicação; Ensino, educação, comunicação; O processo de comunicação; Comunicação educativa; Mediação pedagógica; A linguagem total; Os meios educativos; Meios audiovisuais; Meio como contexto da ação educativa; Marshall Mc Luhan: conceitos básicos e sua repercussão na educação. A linguagem; A imagem; O som; Cinema, televisão e vídeo e a sua utilização didática. As TIC e a didática; Ensino a Distância (EAD).
Teoria do Currículo	Aprendizagem espontânea e aprendizagem organizada: a intervenção pedagógica; Definições e dimensões de currículo. Etapas na construção do currículo; Evolução dos modelos curriculares; Modelos clássicos (escola tradicional e escola nova); Modelos tecnológicos e sua obsessão pelos Objetivos, com a PPO: o estruturalismo curricular; Modelos sistêmicos e complexos; Teorias curriculares críticas e pós-críticas; Currículo e poder; Currículo e ideologia; Currículo e cultura;
Investigação em Educação	Investigação em educação e profissionalidade docente; A educação como campo do conhecimento; O(s) método(s) das ciências: indução/ dedução, método indutivo-experimental, método hipotético-dedutivo, modelo hermenêutico, o anarquismo epistemológico, a refutabilidade e a falsificabilidade e a emergência paradigmática; Investigação quantitativa: Correlação, inferência estatística, testes de hipóteses, validade e fiabilidade dos instrumentos de investigação, características da investigação experimental e validade dos procedimentos de investigação (interna e externa); Investigação qualitativa: Tradição e fundamentos, investigação naturalista, trabalho de campo, interpretação, estudos de caso, indução analítica, método comparativo constante e investigação-ação; Investigação etnográfica em educação: A implicação e a subjetividade; Ethnographie de L'École, segundo Lapassade; Investigação etnográfica e inovação pedagógica.
Epistemologia da Avaliação de Software Educativo	Software e software "educativo"; Tipos de software "educativo"; Software e contexto educativo; Base epistemológica da avaliação de software "educativo"; Critérios e instrumentos de avaliação de software "educativo"; Software "educativo" e inovação pedagógica.

09. Como é feita a Organização e Regime de funcionamento dos Ciclos de Seminários?

Resposta:
Acesso ao Mestrado:

• Serão realizados 8 Seminários, com a duração de 30 horas cada um, a ter lugar no Brasil, ao longo de 18 meses.
• Além dos Seminários referidos no número anterior, os candidatos freqüentarão um 9º Seminário, com duração de 30 horas, na Universidade da Madeira, durante o qual apresentação do plano de Dissertação.
• A freqüência às aulas é obrigatória, devendo o aluno assegurar um mínimo de 75% de presenças, sem o que não poderá ser aprovado.
• As faltas dadas por motivo de força maior, ou ao abrigo da lei, serão relevadas mediante comprovativo, entregue na DH2 Assessoria Educacional e Treinamento, no prazo de cinco dias após o regresso às aulas.
• Dos atos administrativos que envolvam o Setor Acadêmico da UMa (matrículas, certidões, diplomas, etc.) são devidos emolumentos nos termos da lei.

Acesso ao Doutorado:

• Serão realizados 6 Seminários, com a duração de 30 horas cada um, a ter lugar no Brasil, ao longo de 18 meses.
• Além dos Seminários referidos no número anterior, os candidatos freqüentarão um 7º Seminário, com duração de 30 horas, na Universidade da Madeira, durante o qual apresentarão o plano de Tese.
• A freqüência às aulas é obrigatória, devendo o aluno assegurar um mínimo de 75% de presenças, sem o que não poderá ser aprovado.
• As faltas dadas por motivo de força maior, ou ao abrigo da lei, serão relevadas mediante comprovativo, entregue na DH2 Assessoria Educacional e Treinamento, no prazo de cinco dias após o regresso às aulas.
• Dos atos administrativos que envolvam o Setor Acadêmico da UMa (matrículas, certidões, diplomas, registros, etc.) são devidos emolumentos nos termos da lei.

10. Quais as Cargas Horárias dos Ciclos de Seminários Preparatórios para o Acesso ao Mestrado e Doutorado ?

Resposta:

30 horas para cada seminário

11. Qual a titulação do Corpo Docente dos Ciclos de Seminários Preparatório para o Acesso ao Mestrado e Doutorado?

Resposta:

Professores Doutores

12. Qual o Regime de Avaliação dos Ciclos de Seminários de Acesso (Mestrado e Doutorado)

Resposta:

1. No final de cada seminário, os alunos terão de prestar uma das provas seguintes, de acordo com a indicação do professor:
   • Responder a uma prova de freqüência, na forma de questionário, presencialmente, nas duas últimas horas de cada Seminário;
   • Responder a uma prova de freqüência, em dia indicado pelo professor, na forma de questionário disponibilizado na homepage da DH2, Assessoria Educacional e Treinamento, tendo os alunos 24 horas para submeterem as respostas por e-mail ao professor;
   • Redigir uma síntese pessoal da matéria trabalhada e enviá-la ao professor até 30 dias depois do final do Seminário;
   • Desenvolver um tema indicado pelo professor e enviá-lo até 30 dias depois do final do Seminário;
   • Redigir uma recensão (crítica) sobre uma obra (livro) de referência, indicada pelo professor, e enviá-la até 30 dias depois do final do Seminário;
2. As provas referidas nas alíneas c), d) e e) do ponto 1 devem ter a extensão de 5 (cinco) páginas A4, a um espaço e meio, Times 12 e margens normais (3 cm à direita e à esquerda e 2,5 cm em cima e em baixo);
3. A avaliação no final de cada Seminário expressa quantitativamente (escala de 0 a 20), mas com caráter não eliminatório, devendo o professor comunicar aos alunos a sua impressão sobre o questionário ou tema desenvolvido e sugerir reformulações, se for o caso;
4. A avaliação final do ciclo de Seminários é da responsabilidade de um júri (banca), composto pelo coordenador científico da UMa, que preside e tem voto de qualidade, e por mais 2 professores, dos quais um doutor da UMa e um doutor brasileiro, todos docentes do ciclo;
5. O júri (banca) reúne de 60 a 90 dias após a realização do último seminário para a avaliação final;
6. Têm acesso à avaliação final todos os alunos, independentemente das avaliações obtidas em cada um dos seminários;
7. A discussão do júri (banca) incide sobre uma versão preliminar do projeto de pesquisa, elaborada pelo aluno, e entregue em formato digital (Microsoft Word) com uma antecedência mínima de 30 dias, de acordo com o conteúdo e orientação dos seminários, e sobre o conjunto das provas entregues no final de cada seminário;
8. As versões preliminares dos projetos deverão apresentar uma revisão consistente da literatura pertinente, quer no que diz respeito ao tema, quer à metodologia, e incluir referências bibliográficas (fontes fidedignas) adequadas e atuais;
9. A avaliação final do ciclo de Seminários é expressa em termos quantitativos (escala de 0 a 20);
10. Para a nota final do ciclo de Seminários contará a média dos Seminários, com coeficiente 1, e a nota atribuída pelo júri (banca), com coeficiente 2;
11. A admissão à fase da dissertação (mestrado), ou da tese (Doutorado), mediante matrícula na UMa, é garantida, após a aprovação definitiva do projeto, mediante concessão de equivalência entre a totalidade dos Seminários, realizados no Brasil, e a parte curricular do Curso, a quem tiver obtido uma informação final mínima de 14, no caso de mestrado e de 16, no caso de Doutorado;
12. Em sede de equivalência, cada nota negativa (inferior a 10 valores), obtida em qualquer dos Seminários, passará a ser igual a 10;
13. A aprovação definitiva dos projetos finais de dissertação ou tese é da competência do órgão competente do Departamento de Ciências da Educação da Universidade da Madeira;
14. Qualquer plágio detectado durante a fase dos seminários ou durante a fase de projeto, antes ou depois da banca examinadora, terá obrigatoriamente uma das seguintes conseqüências descritas nos pontos seguintes:
15. Fase de seminários: reprovação no seminário com nota zero e obrigatoriedade de repetição da avaliação, mediante pagamento prévio de uma mensalidade extra;
16. Fase de projeto: imediata reprovação no ciclo de seminários e impossibilidade de matrícula na UMa.

13. Quanto tempo dura os Ciclos de Seminários Preparatórios para o Acesso ao Mestrado e Doutorado?

Resposta:

18 meses (fase preparatória)

14. Em que condições o aluno é aprovado nos Seminários para efetivar a matrícula no Mestrado ou Doutorado da Universidade da Madeira?

Resposta:
Para a obtenção dos créditos necessários para o ingresso no Mestrado ou Doutorado da Universidade da Madeira - UMa, o(a) Candidato(a) necessita:

• freqüência mínima de 75 % (setenta e cinco por cento) aos Seminários,
• apresente, dentro dos prazos estipulados, os trabalhos científicos exigidos e obtenha, como avaliação mínima, a média de 14 (quatorze) valores para o mestrado, e, 16 (dezesseis) valores para o doutorado, numa escala de 0 (zero) a 20 (vinte) valores.
• Após a conclusão dos Seminários, a apuração dos índices de freqüência e concluído o Regime de Avaliação dos Ciclos de Seminários, o(a) Candidato(a) deverá apresentar um Plano de Tese ou Dissertação, com a finalidade de submeter-se ao processo de admissão no Mestrado ou Doutorado, após a aprovação nos oito Seminários, no caso do Mestrado, ou nos 6 seminário, no caso do Doutorado, todos realizados no Brasil no regime presencial
• O(a) Candidato(a) terá que observar e cumprir os prazos fixados para a entrega dos trabalhos científicos, condição indispensável à sua avaliação.

15. Quanto tempo dura a elaboração da Dissertação (Mestrado) e tese (Doutorado)?

Resposta:
Dissertação (Mestrado): De 12 meses até 3 anos após a data da matrícula na Universidade
Tese (Doutorado): Até 5 anos após a data da matrícula na Universidade

16. Qual a Linha de Investigação do curso de Mestrado e Doutorado em Educação ?

Resposta:
Linha de Investigação: Inovação Pedagógica
As dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado, que vierem a ser elaboradas neste âmbito e na seqüência dos Ciclos de Seminários, deverão respeitar obrigatoriamente as seguintes linhas de pesquisa:

Linha de pesquisa em inovação pedagógica:

Estudos tendentes à compreensão dos motivos de desadequação da escola ou dos sistemas escolares face às necessidades (atuais) de desenvolvimento cultural, econômico e social;
Estudos sobre experiências (pedagógicas) destinadas à reconciliação da escola ou dos sistemas educativos com as necessidades de desenvolvimento cultural, econômico e social;
Estudos sobre invariantes culturais que dificultam ou obstam à inovação pedagógica;
Estudos sobre fixações em paradigmas ancorados no passado;
Estudos sobre mudanças paradigmáticas locais;
Estudos prospectivos sobre educação.

17. Qual a Regulamentação da Universidade da Madeira para oferecer Mestrados e Doutorados em Portugal?

Resposta:
O Departamento de Ciências da Educação (DCE) da Universidade da Madeira, responsável pelos cursos de Mestrado e Doutorado em Educação, funciona no Campus Universitário da Penteada - Funchal / Portugal, tal como as demais unidades orgânicas da Universidade.
O DCE está dotado de Regulamento próprio, aprovado por deliberação do Senado Universitário e publicado por Despacho n.º 581/2002, de 9 de Janeiro. De entre vários Objetivos, compete ao DCE a organização de cursos de graduação (primeiro ciclo) e pós-graduação, bem como a realização de programas de investigação que conduzam à obtenção de graus e títulos acadêmicos na área das Ciências da Educação (segundo e terceiro ciclo).


Tem os seguintes cursos adequados a Bolonha:
Graduação:
1º ciclo em Ciências da Educação, com menores em Educação Social e Educação Sênior; registro número R/B-AD-578/2007.
Educação Básica; aguardando registro.

Mestrado
2º ciclo em Ciências da Educação-Administração Educacional: registro número R/B-AD-584/2007.
2º ciclo em Ciências da Educação-Inovação Pedagógica: registro número R/B-AD-585/2007.
2º ciclo em Ciências da Educação-Supervisão Pedagógica: registro número R/B-AD-586/2007.

Doutorado
3º ciclo em Ciências da Educação, área de Currículo; registro número R/B-AD-942/2007
3º ciclo em Ciências da Educação, área de Inovação Pedagógica; registro número R/B-AD-943/2007
3º ciclo em Ciências da Educação, área de Psicologia da Educação; registro número R/B-AD-944/2007

18. Qual o Amparo Legal dos Ciclos de Seminários Preparatórios para o Acesso ao Mestrado e Doutorado?

Resposta:
Os Seminários de Acesso ao Mestrado e ao Doutorado em Educação - Inovação Pedagógica, da Universidade da Madeira-UMa., tem por fundamentos legais,

1. O PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO assinado pela Universidade da Madeira - UMa., representada pelo seu Reitor, o Professor Doutor Pedro Telhado Pereira, e pela DH2 ASSESSORIA EDUCACIONAL E TREINAMENTOS LTDA., representada pela sua administradora, DIONE HELENA DIAS BARBOSA, a primeira constituindo a segunda, sua legítima representante no Brasil para prestar os serviços de promoção, coordenação e logística dos Ciclos de Seminários Preparatórios para o Acesso ao Mestrado e Doutorado da UMa., na área de Educação, Inovação Pedagógica;
2. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: art. 205; art. 206, II e III, e, art. 209, I e II;
3. O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002): arts. 104, I, II e III; 113; 185; 421, 422, 425; 427; 476; e, 477.
4. A LEI DE DIRETRIZES E BASES - LDB, arts. 44, III; e, 48, parágrafo 3º;
5. O DECRETO Nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, publicado no D.O.U., de 20.09.2001 (PROMULGAÇÃO DO TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM PORTO SEGURO EM 22 DE ABRIL DE 2000, APROVADO POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 165, DE 30 DE MAIO DE 2001) - arts. 39 e 42;
6. O PARECER Nº 199/2002 - CNE/CES, aprovado em 05/06/2002 (APLICAÇÃO DO TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA PORTUGUESA).
7. O Departamento de Ciências da Educação da Universidade da Madeira que é dotado de Regulamento próprio, aprovado por deliberação do Senado Universitário e publicado por Despacho n.º 581/2002, de 9 de Janeiro. Dentre vários Objetivos, compete ao DCE a organização de cursos de graduação (primeiro ciclo) e pós-graduação, bem como a realização de programas de investigação que conduzam à obtenção de graus e títulos acadêmicos na área das Ciências da Educação (segundo e terceiro ciclo).

Tendo os seguintes cursos adequados a Bolonha:
Graduação:
1º ciclo em Ciências da Educação, com menores em Educação Social e Educação Sênior; registro número R/B-AD-578/2007.
Educação Básica; aguardando registro.

Mestrado
2º ciclo em Ciências da Educação-Administração Educacional: registro número R/B-AD-584/2007.
2º ciclo em Ciências da Educação-Inovação Pedagógica: registro número R/B-AD-585/2007.
2º ciclo em Ciências da Educação-Supervisão Pedagógica: registro número R/B-AD-586/2007.

Doutorado
3º ciclo em Ciências da Educação, área de Currículo; registro número R/B-AD-942/2007
3º ciclo em Ciências da Educação, área de Inovação Pedagógica; registro número R/B-AD-943/2007
3º ciclo em Ciências da Educação, área de Psicologia da Educação; registro número R/B-AD-944/2007

19. O que é Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta celebrada entre Brasil e Portugal?

Resposta:
O Tratado, que foi assinado em 22 de Abril de 2000, em Porto Seguro, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil e pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, na presença dos Presidentes da República dos dois países, por ocasião das cerimônias das Comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, constitui um importante marco no novo relacionamento entre os dois países, refletindo o fortalecimento das relações bilaterais e abrindo novas perspectivas para um relacionamento mais intenso e profundo.

O Tratado define em bases atualizadas, o enquadramento geral das relações recíprocas entre os dois Estados, bem como o seu posicionamento concertado no plano internacional, tendo em vista, designadamente, os movimentos de integração regional em que o Brasil e Portugal se acham empenhados e a evolução recente de importantes instrumentos jurídicos multilaterais em que ambos os países participam.

20. Como ocorrem os registros dos diplomas emitidos pelas Universidades Portuguesas no Brasil?

Resposta:

A "DH2" prestará assessoria ao(à) Candidato(a) no processo de registro dos diplomas, nos termos dos arts. 39 a 42, do Decreto nº 3.927, de 19/09/2001 - reconhecimento mediante registro por qualquer Universidade brasileira, com dispensa do regime de revalidação previsto no art. 48, da LDB, nos termos do Parecer do CNE nº 199/2002, de 05 de julho de 2002, com a indicação das Universidades que podem reconhecer os diplomas, com assessoria do seu Departamento Jurídico.

ESCLARECIMENTOS LEGAIS QUANTO AO REGISTRO DOS DIPLOMAS.

I - Nesse sentido temos a considerar o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, aprovado por Decreto Legislativo, transformado em Lei, o Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, publicado no DOU de 20 de setembro de 2001. O Parecer nº CNE/CES 199/2002, no sub-item "2.2.1", demonstrou que em razão do Decreto 3.927/2001, os graus ou títulos obtidos em Portugal não incide mais o regime de revalidação previsto no art. 48 da LDB, que foi objeto da Resolução CES Nº 1, de 2002, que decidiu que "a revalidação é dispensável nos casos previstos em acordo cultural entre o Brasil e o país de origem do diploma, substituindo, porém, a obrigatoriedade de registro", o que significa reconhecimento, que pode ser dado por qualquer universidade brasileira, pública federal, pública estadual, pública municipal ou privada a graus e títulos obtidos em Portugal, nos termos do art. 40, do Decreto Nº 3.927/2001.
II - Poder-se-ía argumentar que as Universidades brasileiras receiam dar o registro para não ficarem comprometidas com diplomas com os quais não ingeriram no cumprimento dos requisitos pelos alunos, como também é a determinação do CES. É então de se responder que a concessão do registro não se trata de uma faculdade das Universidades, e no momento que a Universidade venha a negar o registro, terá que fazê-lo de forma bem fundamentada. A veracidade desta afirmação tem base na Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, no § 2º, do art. 4º, que reza: "A universidade deve pronunciar-se sobre o pedido de reconhecimento no prazo de 6(seis) meses da data de recepção do mesmo, fazendo o devido registro ou devolvendo a solicitação ao interessado com a justificativa cabível".
III - Caso a Universidade eleita para fazer o registro, se negue de forma fundamentada a dar o reconhecimento, ainda cabe recurso da decisão para a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, nos termos do § 3º, do mesmo dispositivo de lei.
IV - Poder-se-ia ainda argumentar que apesar dessas leis o CES não daria o registro. No entanto, não cabe ao CES dar o reconhecimento do diploma, mas tão somente às Universidades brasileiras. Em dúvida da Universidade eleita para dar o registro, quanto ao preenchimento dos requisitos para o reconhecimento dos diplomas, a mesma deve se socorrer de parecer de instituições de ensino especializadas na área de conhecimento na qual foi obtido o título, mas a lei, o § 1º, do Art. 4º, da Resolução CNE/CES nº 1, de 03/04/2001 não cogita sequer de parecer do CES.